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Academic research, scientific cooperation,
academic extension programs, visiting professors

 

Pesquisa acadêmica, cooperação científica, programas de extensão acadêmica, professores visitantes (VITEM I - RN27 e RN24)

          

visão global

  • VITEM I com base na Resolução Normativa 27 / 10.04.2018 do CNIg (somente em português):
  • Este tipo de visto pode ser concedido a pesquisadores, cientistas e professores visitantes - sem nenhuma relação de emprego com uma instituição brasileira - para fins de pesquisa acadêmica, cooperação científica, programas de extensão acadêmica e ensino , desde que a estadia seja definida para durar mais de 90 dias.
  • Se a estadia não exceder 90 dias, um Visto de visitante (VIVIS) deverá ser solicitado.
  • Os titulares do VITEM I - RN27 são estritamente proibidos de praticar qualquer trabalho remunerado no Brasil, mas podem receber pagamentos do governo, de um empregador brasileiro ou de uma entidade privada para fins de subsídios diários, compensação ou despesas de viagem, bem como para receber prêmios em dinheiro em concursos nos campos da ciência, tecnologia e inovação.
  • VITEM I com base na Resolução Normativa 24/2018 (somente em português):
  • Este tipo de visto pode ser concedido a pesquisadores, cientistas e professores visitantes - com vínculo empregatício com uma instituição brasileira - independentemente da duração pretendida da estadia.
  • As solicitações do VITEM I - RN24 estão sujeitas à aprovação prévia do Ministério da Justiça e Segurança Nacional do Brasil. O processo deve ser iniciado no Brasil, pela instituição patrocinadora (em nome do solicitante), com a apresentação da solicitação pertinente e documentação de suporte ao Ministério. Uma vez concluído e aprovado o procedimento no Brasil, a autorização será transmitida à Seção Consular pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Somente então o solicitante poderá prosseguir e apresentar o pedido de visto.
  • Observe: um VITEM I não se aplica a propósitos de intercâmbio de estudos / pesquisas (exceto estudos de pós-doutorado). Para atividades que envolvam qualificação acadêmica, como participação em "sanduíche", e programas de colaboração universitária, realizando parte da pesquisa de mestrado / doutorado, realizando um módulo obrigatório de graduação / pós-graduação no exterior (geralmente chamado de "ano no exterior"), é necessário obter um visto de estudante (VITEM IV). / li>

Duração da estadia no Brasil

Período de validade: limite a data / prazo para a primeira entrada no Brasil ocorrer - contada a partir da data de emissão do visto.

Até 1 ano.

Duração da estadia: período durante o qual o indivíduo pode permanecer no Brasil - contado a partir da data da primeira entrada no país.

Até 2 anos (de acordo com a instituição / bolsa / autorização concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Nacional).

Extensão da estadia: extensão sujeita à aprovação do Ministério da Justiça e Segurança Nacional do Brasil.

Taxas de visto

  1. USD 100,00 a ser pago em dinheiro no escritório do Centro de solicitações de visto Brasil quando a inscrição for enviada,
  2. Portadores de passaporte dos EUA: US $ 250,00
  3. Portadores de passaporte do Reino Unido (por mais de 180 dias): US $ 215,00

Outros serviços:

                                                                                                                                         
Documento Taxas (USD)
Certidão de casamento 20,00
Legalização de documentos escolares 5,00
Legalização de documentos escolares (mais de 3 documentos referentes à mesma pessoa e escola, excluindo diplomas) 15,00
Legalização de documentos em geral (um documento / uma assinatura) 20,00
Certificação da assinatura do cidadão brasileiro 20,00

Taxa de serviço internacional BLS: Qualquer solicitante que solicite no Centro de solicitação de visto Brasil deverá cobrar uma taxa de serviço de US $ 14 (incluindo impostos) pagável em dinheiro.

Observe que todas as taxas e serviços de visto não são reembolsáveis.

Documentos necessários

Observe que você deve levar os documentos originais para o compromisso & amp; imprima e assine a lista de verificação abaixo antes de sua visita ao Centro de Solicitação de Visto Brasil

                                                             
Sr. Não Documentação Comentários

1

Formulário de solicitação de visto

a) Instruções de conclusão:
O formulário deve ser preenchido online. Digite as informações completas - observe que alguns campos são de preenchimento obrigatório.

  • Os nomes dos pais devem ser digitados na íntegra (nome e sobrenome), exatamente como exibido na certidão de nascimento do candidato.
  • Carregue as cópias digitais de todos os documentos listados abaixo (itens 2 a 8).
  • Clique no botão "Concluir inscrição" para gerar o RER (Formulário de solicitação de visto).

b) Após a conclusão do formulário:

  • Imprima e assine o RER; coloque sua foto no campo indicado. Se o solicitante tiver menos de 18 anos, o RER deverá ser assinado por ambos os pais.
  • Reúna todos os documentos originais listados abaixo. Eles devem ser apresentados durante a sua visita ao centro de aplicativos Visa Brasil, além do RER.

2

Passaporte válido

Deve ter pelo menos duas páginas em branco.

Observe que as páginas reservadas para alterações não podem ser usadas para fins de visto.

3

Uma foto de passaporte

A foto deve ser recente, sobre fundo branco, nas especificações padrão locais (3,5 x 4,5 cm).

4

Registo criminal

Extrato do registro criminal libanês (com menos de três meses), traduzido para inglês, francês ou português (para candidatos com 18 anos ou mais). O registro criminal pode ser obtido através das Forças de Segurança Interna (ISF);
Observação: se o candidato morou em vários países nos últimos 12 meses, deve ser fornecida uma verificação policial de cada país. Eles também devem ser devidamente legalizados pela respectiva autoridade consular brasileira com jurisdição sobre esses países e traduzidos por um tradutor juramentado, se necessário.

5

Certidão de nascimento completa original *

Cópia da certidão de nascimento, traduzida para inglês, francês ou português. Portanto, a apresentação da certidão de nascimento durante a fase de solicitação de visto no exterior não é obrigatória e não impede a emissão do visto, mas é altamente recomendável para evitar possíveis inconvenientes.

6

Termos da participação do candidato na atividade pretendida

(apenas para aplicativos baseados em RN27 / 2018)

Observe: as assinaturas dos documentos listados abaixo devem ser certificadas por um notário público (" tabelião "). A autenticação de assinatura não será necessária se o documento for emitido pelo governo brasileiro ou por uma universidade ou instituição de pesquisa com financiamento público (Federal ou Estadual).
Carta da instituição brasileira de ensino ou pesquisa à qual o candidato estará vinculado. A carta deve ser impressa em papel timbrado oficial da instituição e conter as seguintes informações:

  • Os dados pessoais completos do candidato, incluindo cargo, cargo e função;
  • Descrição das atividades, duração, período (inclui datas de início e término das atividades);
  • Detalhes da instituição e responsável no Brasil (nome completo, telefone, e-mail etc.);
  • Declaração confirmando que não há relação de emprego entre as partes.
  • Base jurídica: a qual artigo / parágrafo / item / subitem da Resolução Normativa nº 27/2018 a aplicação se refere.

Selecione a documentação adicional necessária, de acordo com as condições específicas do candidato, conforme descrito abaixo:

6.1. Para fins de pesquisa / extensão acadêmica / pós-doutorado, se o pesquisador / cientista possuir uma bolsa de estudos de uma instituição de ensino superior credenciada no Brasil, da CNPq, Capes, Finep ou de uma Fundação de Pesquisa privada / patrocinada pelo estado, ou de uma instituição de ensino particular credenciada / Fundação pública de apoio a instituições de ensino superior / pesquisa:

  1. a) declaração emitida pela instituição responsável pelo financiamento da bolsa;
  2. b) assinado Termo de Compromisso .

6.2. Para fins de pesquisa, de acordo com um acordo internacional reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE):

  1. a) acordo internacional, memorando de entendimento, protocolos adicionais ou documentos equivalentes mencionando a nomeação do candidato;
  2. b) comprovação de qualificação / experiência profissional compatível;
  3. c) carta de convite endereçada ao solicitante, fazendo referência ao respectivo acordo internacional, descrevendo as atividades, especificando a duração (incluindo datas de início e término) e declarando que o solicitante não será financiado por uma fonte brasileira. < / li>

6.3. Para fins de pesquisa, para participar de projetos entre instituições estrangeiras / centros de pesquisa e desenvolvimento de empresas estrangeiras e uma empresa brasileira, incubadora de empresas, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (TIC), Centro de Inovação Tecnológica (NIT), fundação de apoio, parque tecnológico, centro tecnológico ou instituição de ensino superior / pública privada / pública:

  1. a) cópia da Portaria (" Portaria ") do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), que autoriza a atividade e a participação do candidato, publicada no Diário Oficial (DOU) ;
  2. b) assinado Termo de Compromisso .

Observação: se a atividade de pesquisa / ciência for realizada em laboratórios e, no caso de estudos de pós-doutorado sem bolsa, esses documentos também deverão ser apresentados.

 6.4. Para fins de ensino, na condição de professor visitante sem vínculo empregatício com a instituição de ensino superior brasileira:

  1. a) declaração confirmando que o requerente será financiado por uma instituição no país de origem do requerente, sob a égide de um acordo interinstitucional ou instrumento similar celebrado entre as partes estrangeiras e brasileiras.

Registro na Polícia Federal

Os titulares deste tipo de visto devem se registrar na Polícia Federal dentro de 90 dias a partir da primeira entrada no Brasil. Entre em contato diretamente com a Polícia Federal ( clique aqui ) & nbsp; para saber como se registrar.

A Seção Consular antecipa que, entre outros documentos, o solicitante deverá apresentar o Formulário de Solicitação de Visto (FPV) fornecido na emissão do visto, bem como sua certidão de nascimento completa original, contendo os nomes completos dos pais , traduzido em Inglês, francês ou português.

* Os candidatos que desejarem viajar acompanhados de seu cônjuge / companheiro / filhos devem enviar, além dos itens acima mencionados (1, 2, 3 e 4), a certidão de casamento original (ou equivalente) & nbsp; e / ou a certidão de nascimento completa de cada criança. Se emitido em outro país, o (s) certificado (s) deverá ser devidamente legalizado pela representação diplomática brasileira naquele país.

Traga cópias de todos os documentos a serem apresentados.

Todos os documentos em árabe devem ser traduzidos, por um tradutor juramentado, para o português e carimbados no Ministério das Relações Exteriores.

Documentos adicionais podem ser solicitados pela Autoridade Consular.

Tempo de processamento

- O tempo de processamento do aplicativo é de aproximadamente 20 dias úteis. O requerente receberá uma notificação por SMS quando seu passaporte estiver pronto para a coleta no centro de pedidos de visto do Brasil.

Observe que o Centro de solicitação de visto Brasil em Beirute não processa vistos no mesmo dia (sem taxa de urgência).

Especificações fotográficas

Por favor, forneça uma fotografia recente (com mais de 6 meses), que não deveria ter sido usada anteriormente no passaporte. A fotografia deve ser colorida e:

  • Tomado contra um fundo branco, para que os recursos sejam distinguíveis e contrastem com o fundo.
  • Qualidade de compartilhamento clara e com o rosto em foco.
  • Impresso em papel fotográfico normal (impressão da câmera).
  • Rosto cheio, sem sorrir [sem óculos de sol, chapéu / boné ou outra cobertura de cabeça, a menos que o candidato use esses itens por causa de sua crença religiosa ou origem étnica]
  • Cole a fotografia no formulário impresso pelo RER.

Nota: Siga estas instruções cuidadosamente. Se as fotografias apresentadas não atenderem a esses requisitos, sua inscrição será considerada incompleta. Um estande de fotografia que atende a esses requisitos está disponível no Brazil Visa Application Center.

Nota: lamentamos não poder aceitar fotografias que não atendam a esses requisitos

Formulário de Inscrição Online

Visite o link abaixo

https://formulario-mre.serpro.gov. br / sci / pages / web / pacomPasesWebInicial.jsf

  • O formulário deve ser preenchido online.
  • Insira informações completas - observe que alguns campos são obrigatórios.
  • Os nomes dos pais devem ser digitados na íntegra (nome e sobrenome), exatamente como exibido na certidão de nascimento do candidato.
  • Carregue as cópias digitais de todos os documentos listados abaixo (itens 2 a 8).
  • Clique no botão "Concluir inscrição" para gerar o RER (Formulário de solicitação de visto).

Após a conclusão do formulário:

  • Imprima e assine o RER; coloque sua foto no campo indicado. Se o solicitante tiver menos de 18 anos, o RER deverá ser assinado por ambos os pais.
  • Reúna todos os documentos originais listados abaixo. Eles devem ser apresentados durante a sua visita ao Centro de solicitação de visto Brasil, além do RER.

Observação

  • Os requisitos para pesquisa acadêmica, cooperação científica, programas de extensão acadêmica e visto de professor visitante são os mesmos para todas as nacionalidades.
  • O pedido de visto deve ser enviado por:
    1. O candidato pessoalmente no escritório do Centro de Solicitação de Visto Brasil;
    2. Membro da família devidamente identificado e devidamente autorizado; ou
    3. Terceira pessoa com autorização por escrito. No entanto, o portador do passaporte não deve ser Líbano quando o visto for concedido, mesmo que o pedido tenha sido apresentado por terceiros. As agências de viagens não podem solicitar vistos .
  • Os aplicativos preenchidos e enviados on-line não podem ser enviados por e-mail.

Observe que o formulário de inscrição preenchido (a ser preenchido on-line) é válido por apenas um mês; se você vier ao escritório do Centro de solicitação de visto Brasil para enviar sua inscrição após esse período, será necessário preencher (preencher) outro formulário.

Menores de 18 anos viajando para o Brasil devem ter o pedido assinado por ambos os pais em frente à Autoridade Consular. Se um dos pais estiver fora do Líbano, ele deverá fornecer o original de uma autorização por escrito, autenticada em cartório pelo consulado libanês do país em que se encontra.

Os não residentes no Líbano podem solicitar um visto de turista, desde que cumpram os requisitos acima mencionados.

Recomenda-se que o cidadão brasileiro, mesmo que tenha outra nacionalidade, apresente seu passaporte brasileiro ao entrar ou sair do Brasil.

  • Observe que emitir ou recusar um visto é um ato soberano dos governos. O tipo de visto, sua concessão e validade também são uma decisão soberana da Embaixada. Nenhuma discussão sobre este assunto será aceita e o Centro de Solicitação de Vistos no Brasil não precisa justificar por que um visto não é concedido. É recomendável ter certeza de que o visto foi aprovado antes de comprar um bilhete. O Centro de Solicitação de Visto Brasil em Beirute não se responsabiliza por qualquer taxa de cancelamento incorrida, caso o visto seja negado.

O visto de entrada, em qualquer caso, é uma expectativa de direito. A entrada de cidadãos estrangeiros e a permanência no Brasil podem ser proibidas por decisão do Ministério da Justiça e aplicadas pela Polícia Federal.

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Ultima atualização: 25/11/2019
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